Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/06/2023

Proc: 1567 - PL 047/2023 - Proíbe a colagem de cartazes em locais públicos no município de Araguaína e estabelece punições para as empresas ou eventos que desrespeitarem esta norma. Proc: 1526 - PL 046/2023 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1135 - PL 035/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1134 - PL 034/2023 - INSTITUI MULTA PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREAS URBANAS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 1133 - PL 033/2023 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1693 - PDL 014/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR DOMINGOS GAMA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1692 - PDL 013/2023 - Concede Título de Cidadã Araguainense a Eunice Ferreira de Sousa Kühn e dá outras providências. Proc: 1690 - REQ 1298/2023 - REQUERENDO AO SENHOR JOSÉ MIGUEL FILHO SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DA CULTURA E ESPORTE DE ARAGUAÍNA, CAMPEONATO DE FUTEBOL EM NOSSA CIDADE. Proc: 1689 - REQ 1297/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO CENTRO, PRÓXIMO DA VIA NORTE. Proc: 1684 - REQ 1294/2023 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Proc: 1681 - REQ 1291/2023 - REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOENVILLE ESQUINA COM A RUA LONTRA NO SETOR CÉU AZUL EM ARAGUAINA-TO Proc: 1680 - REQ 1290/2023 - REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2772 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. Proc: 1679 - REQ 1289/2023 - REQUERENDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS CRECHES MUNICIPAIS. Proc: 1676 - REQ 1288/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VOLTAIRE, SETOR UNIVERSITÁRIO Proc: 1662 - REQ 1278/2023 - REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 2 NA VILA GOIAS EM ARAGUAINA-TO Proc: 1657 - REQ 1274/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CATARINA, SETOR SÃO MIGUEL, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1642 - REQ 1260/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FAVEIRAS, NO SETOR JARDIM BELO. Proc: 1637 - REQ 1258/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL LAGO AZUL I. Proc: 1634 - REQ 1255/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, RASPAGEM E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO-222 AO ACAMPAMENTO ÁGAPE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 1630 - REQ 1252/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, RASPAGEM E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO-222 A CHÁCARA DA OAB NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.