Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/05/2023

Proc: 1000 - PL 027/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARACARNES – ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO DE CARNES DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 962 - PL 025/2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ANJOS DA GUARDA” QUE CRIA A ROPE/GMA - RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 958 - PL 024/2023 - INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 872 - PL 022/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AEREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONARIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AEREA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 784 - PL 019/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPÓNIVEIS E QUE ESTÃO EM FALTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 685 - PL 016/2023 - ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 1318 - REQ 1028/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REATIVAÇÃO DE PONTOS DE CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS NA RUA DOS MAÇONS, ENTRE A RUA DO GAÚCHO E A AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA. Proc: 1316 - REQ 1027/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA VIA VILA AZUL, NO SETOR VILA AZUL. Proc: 1315 - REQ 1026/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REATIVAÇÃO DE PONTOS DE CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS NA RUA FLORÊNCIO MACHADO, ENTRE A AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA E A AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO SETOR CENTRAL. Proc: 1313 - REQ 1025/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA PONTE, SITUADA NA TO-222, KM 06, LOTE Nº 14-I, GLEBA XIXEBAL, NOS FUNDOS DO JARDIM BELO, NA MARGEM ESQUERDA DO RIO LONTRA, EM ARAGUAÍNA. Proc: 1312 - REQ 1024/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA NORTE, ENTRE A RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA E RUA SOARES NO CENTRO DA CIDADE. Proc: 1308 - REQ 1022/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, ESTUDOS PARA IMPLANTAR PLACAS DE ORIENTAÇÃO NAS RUAS QUE POSSUAM HISTÓRICO DE ALAGAMENTO PROVOCADO PELAS FORTES CHUVAS, EM ARAGUAÍNA. Proc: 1300 - REQ 1016/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO: A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 12 EM FRENTE SUPERMERCADO OPÇÃO, SETOR ITAPUÃ, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1299 - REQ 1015/2023 - REQUERENDO AO SR. ISRAEL VASCONCELOS, PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. CASTELO BRANCO, CENTRO. Proc: 1297 - REQ 1014/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SEMELHANTES NA RUA DAS GAIVOTAS, JARDIM EUROPA. Proc: 1295 - REQ 1012/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA GUANABARA PROXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÔ JORGE FREDERICO NO SETOR JARDIM ESPLANADA EM ARAGUAÍNA Proc: 1287 - REQ 1005/2023 - REQUERENDO AO EXMO SR. WAGNER RODRIGUES A EDIFICAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR PALMAS. Proc: 1284 - REQ 1003/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA SANTA INÊS ESQUINA COM A SÃO CRISTOVÃO, SETOR RAIZAL. Proc: 1283 - REQ 1002/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NA RUA SÃO JOSÉ, ESQUINA COM A SÃO CRISTOVÃO NO SETOR RAIZAL. Proc: 1282 - REQ 1001/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO: A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA BRUSQUE, SETOR PALMAS EM NOSSA CIDADE.