Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/04/2023

Proc: 784 - PL 019/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPÓNIVEIS E QUE ESTÃO EM FALTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 782 - PL 017/2023 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 200 - PL 007/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATELIÊ MARINEZ NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 188 - PL 005/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 964 - PDL 008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR MILSON DIAS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 330 - PDL 004/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA SARAH LILIAN DE SOUSA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PLC 025/2022 - ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 961 - REQ 748/2023 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA URIXANA NO SETOR CIMBA Proc: 955 - REQ 745/2023 - REQUERENDO A SRA ANA PAULA ABADIA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO ENTREGA DAS CADERNETAS DE VACINAS NOS POSTINHOS DE SAUDE. Proc: 954 - REQ 744/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA SANTA TEREZINHA, SETOR SANTA TEREZINHA. Proc: 941 - REQ 736/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REFEITA VALA DE ESCOAMENTO CORRETA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO JK, EM ARAGUAÍNA/TO Proc: 940 - REQ 735/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA EXECUTADA LIMPEZA DA PRAINHA DA VIA LAGO, NA ORLA DA VIA LAGO, ARAGUAÍNA/TO Proc: 938 - REQ 733/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR COIMBRA. Proc: 937 - REQ 732/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AQUARELA MUSICAL, NO SETOR SONHOS DOURADOS. Proc: 936 - REQ 731/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DEFESA ECOLÓGICA, NO SETOR SONHOS DOURADOS. Proc: 933 - REQ 729/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PERIMETRAL, SETOR PALMAS, ESQUINA COM A RUA ESTRELA DALVA. Proc: 918 - REQ 714/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 2 DE JULHO COM A RUA FALCÃO COELHO, BAIRRO SÃO JOÃO Proc: 912 - REQ 711/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 4, SETOR MORADA DO SOL I (CANAÃ) Proc: 911 - REQ 710/2023 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 3, SETOR MORADA DO SOL I (CANAÃ) Proc: 905 - REQ 704/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BEIRA LAGO ENTRE OS SETORES NOVA ARAGUAÍNA E SETOR OESTE NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE UNITPAC EM ARAGUAÍNA.