Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/03/2023

Proc: 229 - PL 009/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL NO 2.668, DE 09 DE MARÇO DE 2010 Proc: 000 - PL 010/2022 - PROIBE A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU DO CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO E PERMANENCIA DE ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS E CONVENIADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA Proc: 190 - PR 018/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 000 - PR 010/2022 - INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAGUAÍNA A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 653 - REQ 506/2023 - REQUERENDO O SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR LOTEAMENTO ARAGUAÍNA SUL Proc: 631 - REQ 491/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA AMPLIADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORA CORALINA, NA RUA COSTA ESMERALDA, Nº 23, QD. 22, SETOR JARDIM COSTA ESMERALDA 04, ARAGUAINA/TO. Proc: 629 - REQ 489/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, DETERMINE A OPERAÇÃO DE CONCLUSÃO ASFALTICA NA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM A RUA VINTE E CINCO DE JULHO, SETOR SÃO MIGUEL. Proc: 626 - REQ 486/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, SESSÃO SOLENE REFERENTE AO DIA DAS MÃES, É UMA DATA COMEMORATIVA QUE HOMENAGEIA ANUALMENTE A FIGURA FAMILIAR MATERNA E A MATERNIDADE. Proc: 625 - REQ 485/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SR. ANA PAULA ABADIA, QUE SEJA ANALISADO A DEMORA NA ENTREGA DOS RESULTADOS DO EXAME O PREVENTIVO, CONHECIDO TAMBÉM COMO EXAME PAPANICOLAU Proc: 624 - REQ 484/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS DA MULHER COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26, §9º, DA LEI 9.394/1996 (LDB) Proc: 623 - REQ 483/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA DOS MINEIROS POR TODA SUA EXTENSÃO, SETOR TIÚBA. Proc: 622 - REQ 482/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA ARAGUAIA POR TODA SUA EXTENSÃO, SETOR TIUBA. Proc: 621 - REQ 481/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO SOBRE A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FUNDAMENTO NO ART. 2º, DA LEI 14.164/2021 Proc: 620 - REQ 480/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 6, ESQUINA COM A BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 619 - REQ 479/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANHANGUERA POR TODA SUA EXTENSÃO, SETOR TIÚBA Proc: 617 - REQ 477/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TIRADENTES EM FRENTE AO COLEGIO Proc: 615 - REQ 475/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADA PARA O ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER E ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Proc: 614 - REQ 474/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DOS GERÂNIOS NO SETOR JARDIM DAS FLORES Proc: 609 - REQ 472/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, APOIO DA GUARDA MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO DA ASTT NAS FEIRAS LIVRES DE ARAGUAÍNA. Proc: 597 - REQ 462/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA JABUTICABEIRAS, ESQUINA COM A SUCUPIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL.