Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/03/2023

Proc: 000 - PL 082/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA Proc: 577 - PR 021/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. Proc: 576 - PR 020/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROPOSIÇÕES, ALTERANDO OS ARTIGOS 20, 66, 120, 121, 124, 130, 155, 156 E 157 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. Proc: 582 - REQ 447/2023 - REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DAS RUA DOS MARÇONS E AV. TOCANTINS QUE DÁ ACESSO A AV. 13 DE MAIO EM DIREÇÃO A CONEGO JOÃO LIMA Proc: 569 - REQ 438/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO DIAS, SETOR PALMAS. Proc: 568 - REQ 437/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO TRECHO ENTRE O COMPLEXO POLIESPORTIVO BEIRA LAGO NA AVENIDA VIA LAGO E A RUA 14 NO INÍCIO DO SETOR PARQUE DO LAGO. Proc: 554 - REQ 423/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA ROÇAGEM DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DA GROTA, EM ARAGUAIANA/TO Proc: 553 - REQ 422/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DA CHÁCARA DOS ÍNDIOS, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO JK, ARAGUAÍNA/TO Proc: 549 - REQ 418/2023 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CRIADO UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO SETOR CIDADE NOVA Proc: 544 - REQ 414/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS IPÊS, NO SETOR CIMBA. Proc: 543 - REQ 413/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RESTABELECIMENTO DA COLETA DE LIXO NA RUA DOS IPÊS, SETOR CIMBA. Proc: 542 - REQ 412/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, LIMPEZA E ROÇAGEM GERAL NA RUA DO IPÊS, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA 74, NO SETOR CIMBA. Proc: 528 - REQ 406/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DOS ABACATEIROS, ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 527 - REQ 405/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DAS JAQUEIRAS, ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 526 - REQ 404/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DAS JABUTICABEIRAS , ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 525 - REQ 403/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DAS MARCIERAS , ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 524 - REQ 402/2023 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA RUA DOS BURITIS , ESQUINA COM A JATÓBA, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 519 - REQ 398/2023 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGAMENON NO SETOR ALASCA. Proc: 512 - REQ 391/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PERIMETRAL, SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE. Proc: 510 - REQ 389/2023 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELO HORIZONTE, SETOR BRASIL.