Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2023

Proc: 200 - PL 007/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATELIÊ MARINEZ NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 000 - PL 134/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Proc: 000 - PL 111/2022 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE DURANTE EXAME OU PROCEDIMENTO GINECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 462 - PDL 005/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A FÁBIO PEREIRA VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 295 - PLC 002/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA. Proc: 439 - REQ 329/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA LOMBADA NA AVENIDA PALMAS, EM FRENTE AO SUPERCADO ESMERALDA, SETOR COSTA ESMERALDA, ARAGUAINA/TO Proc: 433 - REQ 325/2023 - REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA BRASIL, QD.12 LT.3A  SETOR COIMBRA. Proc: 420 - REQ 313/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA ROÇAGEM DOS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA, EM ARAGUAINA/TO Proc: 418 - REQ 311/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SOUSA PORTO ESQUINA COM A RUA 13 DE DEZEMBRO, SETOR CENTRAL. Proc: 414 - REQ 307/2023 - REQUERENDO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, SESSÃO SOLENE REFERENTE AO DIA 08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Proc: 413 - REQ 306/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOTEAMENTO PARQUE DO LAGO Proc: 412 - REQ 305/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ROÇAGEM E LIMPEZA LOTEAMENTO PARQUE DO LAGO, RUA 29. Proc: 394 - REQ 294/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ELIAS BEZERRA, SETOR RODOVIÁRIO Proc: 382 - REQ 284/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA SANTA CRUZ COM A RUA AMAZONAS, CENTRO. Proc: 380 - REQ 282/2023 - REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, PRESIDENTE DA ASTT, A MUDANÇA DA SENTIDO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA AMAZONAS E AVENIDA TOCANTINS, NO CENTRO. Proc: 375 - REQ 277/2023 - REQUERENDO AO SR. DIOGO ESTEVES, IMPLANTAÇÃO DE VIA ÚNICA NA RUA AMAZÔNIA EM ESPECIAL NO PERÍMETRO DO COLÉGIO OBJETIVO DE ARAGUAÍNA, BAIRRO SENADOR. Proc: 373 - REQ 275/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM UM BUEIRO QUE FICA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO ESQUINA COM A RUA 31 DE MARÇO, CENTRO, NESTA CIDADE Proc: 347 - REQ 256/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, LIMPEZA DA BEIRA DO CORREGO NA RUA NEBLINA NA VILA ROSARIO. Proc: 343 - REQ 253/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PETRONIO PORTELA NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO Proc: 339 - REQ 251/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, REVITALIZAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOÃO DE BARRO NO SETOR MARACANÃ