Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/02/2023

Proc: 259 - PL 010/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARAGUAÍNA. Proc: 361 - PR 019/2023 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE PREVISTO NO ARTIGO 28, XI, ‘C’ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3379, DE 5 JANEIRO DE 2023. Proc: 000 - PLC 032/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 325 - REQ 240/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA CALÇADA (CALÇADÃO) NA ORLA DA PRAIA DO LAGO, NA VIA LAGO, EM ARAGUAIANA/TO Proc: 322 - REQ 238/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, QUE, SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA PARA A GRATUIDADE DE FRETE PARA TRANSPORTAR CALCÁRIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NAS REGIÕES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. Proc: 321 - REQ 237/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE HAJA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA Proc: 314 - REQ 231/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14, SETOR BARROS. Proc: 312 - REQ 229/2023 - REQUERENDO AO EXMO. SENHOR WAGNER RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JATOBÁ COM RUA DAS MACIEIRAS SETOR ARAGUAÍNA SUL Proc: 308 - REQ 225/2023 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. PARAGUAI ESQUINA COM AV. AMAZONAS SETOR ARAGUÍNA SUL Proc: 292 - REQ 218/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA W4, NO SETOR ITATIAIA. Proc: 290 - REQ 217/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA W2, NO SETOR ITATIAIA. Proc: 288 - REQ 216/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA W1, NO SETOR ITATIAIA. Proc: 286 - REQ 215/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO LONTRA, SETOR URBANO Proc: 284 - REQ 213/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ABERTURA DA RUA 6, LOCALIZADA ATRÁS DO SESC LER NA RUA 9, NO SETOR MORADA DO SOL. Proc: 277 - REQ 210/2023 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FÉLIX MACIEL, ENTRE A RUA NOVE E A BR 153, VILA CEARENSE, NESTA CIDADE. Proc: 274 - REQ 207/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA ORVALHO DA MANHÃ NO SETOR SONHOS DOURADOS Proc: 273 - REQ 206/2023 - REQUERENDO AO SENHOR, DIOGO ESTEVES PEREIRA, PRESIDENTE DA ASTT, AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTES E TRÂNSITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 14 DE DEZEMBRO, NA BAIXADA PRÓXIMO A PONTE. ENTRE A RUA OLINDA E A RUA QUINZE, NO SETOR DOM ORIONE, NESTA CIDADE. Proc: 271 - REQ 204/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VALE DO AMANHECER NO SETOR SONHOS DOURADOS Proc: 270 - REQ 203/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CHUVA DE PRATA NO SETOR SONHOS DOURADOS Proc: 268 - REQ 201/2023 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA RAIO DE SOL NO SETOR SONHOS DOURADOS