Lista de Proposições

Proc: 1082 - PLC 007/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 942 - PLC 006/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER MUNICIPAL NA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 829 - PLC 005/2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 466 - PLC 004/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO PARA OS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR 046, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 397 - PLC 003/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, DENOMINADA LOTE Nº 14, DA QUADRA Nº 33, SITUADO À RUA VEREADOR RAIMUNDO FALCÃO COELHO “CENTRO”, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 295 - PLC 002/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA. Proc: 002 - PLC 001/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO Proc: 000 - PLC 032/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLC 025/2022 - ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 1215 - REQ 900/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDAGUANABARA COM A RUA BELO HORIZONTE, SETOR CARAJA. Proc: 1212 - REQ 899/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEIRA LAGO, NO TRECHO DO ENTORNO DO UNITPAC, ENTRE AS RUAS 14 E A AVENIDA FILADÉLFIA, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 1211 - REQ 898/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E OITO, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 1210 - REQ 897/2024 - REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA BUENOS AIRES PROXIMO AO Nº 312, LOTEAMENTO MARTINS JORGE EM NOSSA CIDADE. Proc: 1209 - REQ 896/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUARENTA E SEIS, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 1208 - REQ 895/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA VINTE E CINCO, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 1207 - REQ 894/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E CINCO, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 1206 - REQ 893/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS NA PARTE EXTERNA DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) DE NOSSA CIDADE Proc: 1205 - REQ 892/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU QUEBRA-MOLA) NA RUA PERIMETRAL A, NO DECORRER DO TRECHO ENTRE OS SETORES MORADA DO SOL 3 E JARDINS MÔNACO. Proc: 1203 - REQ 891/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, SETOR CÉU AZUL EM NOSSA CIDADE. Proc: 1202 - REQ 890/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, SETOR CÉU AZUL EM NOSSA CIDADE.