Lista de Proposições

Proc: 185 - PR 013/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO GALERIA DOS PRESIDENTES, SITUADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 017 - PR 012/2023 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N° 332, DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 350, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIES - PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 014 - PR 011/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 013 - PR 010/2023 - INSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 012 - PR 009/2023 - AUTORIZA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 011 - PR 008/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, TENDO COMO OBJETO A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL RECUPERAÇÃO DA DIFERENÇA DE DUODÉCIMO. Proc: 010 - PR 007/2023 - INSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE VENDA DA ATUAL SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 009 - PR 006/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 008 - PR 005/2023 - REGULAMENTA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO. Proc: 007 - PR 004/2023 - INSTAURA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Proc: 006 - PR 003/2023 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 005 - PR 002/2023 - AUTORIZA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 004 - PR 001/2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, DO ARTIGO 28, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N°26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 Proc: 000 - PR 010/2022 - INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAGUAÍNA A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1107 - PDL 026/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, RELATIVO À PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019 Proc: 862 - PDL 025/2024 - Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho, constante do Quadro de Dívida e dá outras providências Proc: 787 - PDL 024/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR WAGNER MARTINS BORGES. Proc: 775 - PDL 023/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR DR. JOSÉ FERNANDO COMPARINI SEÁRA. Proc: 606 - PDL 022/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense à Antônio Carlos Oliveira de Carvalho e dá outras providências. Proc: 588 - PDL 021/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Pedro Oliveira Ribeiro e dá outras providências.