Lista de Proposições

Proc: 000 - PELO 005/2022 - ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 32 E O INCISO IV AO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PELO 003/2021 - DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DO ART. 142-A À LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA-TO Proc: 1268 - DV 018/2025 - ANO V - Nº 311 – 15 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1267 - DV 017/2025 - ANO V - Nº 312 – 16 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1245 - DV 016/2025 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS REFERENTE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCICIO DE 2019 - EX-PREFEITO RONALDO DIMAS. Proc: 1244 - DV 015/2025 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS REFERENTE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCICIO DE 2018 - EX-PREFEITO RONALDO DIMAS. Proc: 1237 - DV 014/2025 - ANO V - Nº 310 – 14 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1180 - DV 013/2025 - ANO V - Nº 309 – 10 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1130 - DV 012/2025 - ANO V - Nº 308 – 09 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1098 - DV 011/2025 - ANO V - Nº 307 – 07 DE ABRIL DE 2025 Proc: 1047 - DV 010/2025 - Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024 Proc: 1023 - DV 009/2025 - ANO V - Nº 306 – 01 DE ABRIL DE 2025 Proc: 981 - DV 008/2025 - DIÁRIO OFICIAL - ANO V - Nº 305 – 26 DE MARÇO DE 2025 Proc: 980 - DV 007/2025 - DIÁRIO OFICIAL - ANO V - Nº 304 – 25 DE MARÇO DE 2025 Proc: 979 - DV 006/2025 - DIÁRIO OFICIAL - ANO V - Nº 303 – 24 DE MARÇO DE 2025 Proc: 978 - DV 005/2025 - DIÁRIO OFICIAL - ANO V - Nº 302 – 17 DE MARÇO DE 2025 Proc: 760 - DV 004/2025 - OFICIO Nº020/2025 - GAB VER TEN CEL ISRAEL - SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSIVEIS ATOS ILICITOS COMETIDOS PELO VER. MARCOS DUARTE. Proc: 551 - DV 003/2025 - RELATÓRIO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024 Proc: 002 - DV 002/2025 - CHAPA 002 - UM NOVO TEMPO - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA Proc: 001 - DV 001/2025 - CHAPA 001 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA