Lista de Proposições

Proc: 2102 - IND 090/2023 - INDICANDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO. ISRAEL GUIMARÃES A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE ARAGUAÍNA PARA TIRAR DUVIDAS, DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES A RESPEITO DOS ORGÃOS QUE PRESTAM SERVIÇO A CIDADE Proc: 1985 - IND 089/2023 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O ENTRONCAMENTO E O SETOR BARROS.. Proc: 1984 - IND 088/2023 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO JK E O ENTRONCAMENTO. Proc: 1978 - IND 087/2023 - INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-010, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO DE FATIMA E O BAIRRO JK. Proc: 1900 - IND 086/2023 - INDICANDO AO GOVERNO ESTADUAL, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA TO - 222 AVENIDA FILADÉLFIA ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO SETOR OESTE. Proc: 1808 - IND 085/2023 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A NECESSIDADE DE APOIO PARA ATUAR PELA CELERIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2734 DE 2021 QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL E QUE ALTERA A LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, E A LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA CONCEDER PORTE DE ARMA DE FOGO AOS ADVOGADOS, PARA DEFESA PESSOAL. Proc: 1697 - IND 084/2023 - INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE ARAGUAÍNA, SR. WAGNER BORGES QUE SEJA IMPLANTADO PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS PARA QUE HAJA MAIOR FISCALIZAÇÃO NA ENTRADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PROXIMAS EDIÇÕES DA EXPOARA Proc: 1663 - IND 083/2023 - INDICANDO AO LIONS CLUB ARAGUAÍNA, QUE CEDA O ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO "FORRÓ DOS VELHOS" Proc: 1631 - IND 082/2023 - INDICANDO AO SR. MANOEL MESSIAS MOREIRA DE BRITO, DIRETOR REGIONAL DO PROCON ARAGUAÍNA, A NECESSIDADE DE NOTICIFAÇÃO DE TODAS AS CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS DE ARAGUAÍNA, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212/2021 EM QUE DETERMINA O RETORNO SEM COBRANÇA ADICIONAL NO PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS Proc: 1629 - IND 081/2023 - INDICANDO AO SR. JORGE PEREIRA GUARDIOLA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE NOTICIFAÇÃO DE TODAS AS CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS DE ARAGUAÍNA, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212/2021 EM QUE DETERMINA O RETORNO SEM COBRANÇA ADICIONAL NO PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS Proc: 1625 - IND 080/2023 - INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA TO-222 AVENIDA FILADÉLFIA, DO POSTO ZICÃO AO PARQUE DAS ÁGUAS. Proc: 1611 - IND 079/2023 - INDICANDO AO SR. PRESIDENTE DA AGETO, MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCILISTAS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. FILDADELFIA DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 1565 - IND 078/2023 - INDICANDO AO SR. PRESIDENTE DA AGETO, MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, TODO EMPENHO POSSÍVEL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA INTERLIGANDO AS DUAS PISTAS DA AVENIDA FILADÉLFIA, EM FRENTE A FACULDADE UNITPAC NA TO-222. Proc: 1560 - IND 077/2023 - INDICANDO AO SR ELENIL DA PENHA SECRETARIO ESTADUAL DO ESPORTE REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO NILTON BARROS DE SOUSA NO BAIRRO JK EM ARAGUAINA-TO Proc: 1480 - IND 076/2023 - INDICANDO AO SENHOR MARCIO PINHEIRO RODRIGUES PRESIDENTE DA AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE FAIXA DE PEDESTRE NA TO-222 ENTRE O SETOR JARDIM DAS FLORES E O POSTO ZICÃO. Proc: 1478 - IND 075/2023 - INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES NO P.A RIO PRETO. Proc: 1477 - IND 074/2023 - INDICANDO AO EXMO DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, A SOLICITAÇÃO DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES NO P.A RIO PRETO. Proc: 1462 - IND 073/2023 - INDICANDO A COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ENERGISA, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR POR OUTRO COM MAIOR POTÊNCIA NO POVOADO GARIMPINHO. Proc: 1451 - IND 072/2023 - INDICANDO AO SR. ALESSANDRO BRUM, PRESIDENTE DA ENERGISA DO ESTADO TOCANTINS, REBAIXAMENTO DA REDE ELETRICA DO P.A RIO PRETO. ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA-TO Proc: 1448 - IND 071/2023 - INDICANDO AO GOVERNO FEDERAL, QUE OFEREÇA O PROGRAMA LUZ PARA TODOS PARA A COMUNIDADE DO P. A. RIO PRETO.