Lista de Proposições

Proc: 295 - PLC 002/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA. Proc: 002 - PLC 001/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO Proc: 000 - PLC 032/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLC 025/2022 - ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 1349 - REQ 927/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS BURITIRANAS NO SETOR JARDIM TOPÁZIO. Proc: 1348 - REQ 926/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS SAPUCAIAS NO SETOR JARDIM TOPÁZIO. Proc: 1347 - REQ 925/2025 - REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA VICINAL QUE INTERLIGA A TO 222 COM A TO 423 NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA.   Proc: 1346 - REQ 924/2025 - REQUERIMENTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, PRÓXIMA A QUADRA 25, LOTE 33 NO JARDIM DOS IPÊS 1 EM NOSSA CIDADE. Proc: 1345 - REQ 923/2025 - AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA BRASIL , LOCALIZADA NO SETOR MONTE SINAL Proc: 1344 - REQ 922/2025 - AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA 20 NO SETOR MONTE SINAI Proc: 1343 - REQ 921/2025 - AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA 19 NO SETOR MONTE SINAI. Proc: 1342 - REQ 920/2025 - Requer ao Secretário de Infraestrutura, Frederico Prado, a construção de calçadas na Rua 4, localizada no Setor Monte Sinai. Proc: 1340 - REQ 919/2025 - Requerendo a Secretaria de Saúde a implantação de sistema de telemedicina em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Araguaína. Proc: 1339 - REQ 918/2025 - Requerendo a Secretaria de Saúde a implantação de sistema de telemedicina na Unidade Básica de Saúde Dr. Dantas, localizada no Setor Costa Esmeralda. Proc: 1336 - REQ 917/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLATAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA VERDES MARES, SETOR SONHOS DOURADOS. Proc: 1334 - REQ 916/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLATAÇÃO DE LOMBADA NA RUA LUAR DO SERTÃO, SETOR SONHOS DOURADOS. Proc: 1330 - REQ 915/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR PARQUE BOM VIVER. Proc: 1329 - REQ 914/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NO TERRENO DO ANTIGO PRÉDIO DOS PIONEIROS MIRINS, LOCALIZADO NA AVENIDA CONTORNO, Nº 943, SETOR VILA GOIÁS. Proc: 1327 - REQ 913/2025 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA TOCANTINS, ESQUINA COM A RUA SUCUPIRA NO SETOR ARAGUAINA SUL, ENFRENTE A PADARIA SALES EM NOSSA CIDADE. Proc: 1326 - REQ 912/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1364 NO LOTEAMENTO PANORAMA.