Lista de Proposições

Proc: 1320 - PLC 009/2023 - Revoga dispositivos na Lei Complementar nº 046, de 16 de janeiro de 2017, e reestabelece o cargo de Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências. Proc: 1125 - PLC 008/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências Proc: 1082 - PLC 007/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 942 - PLC 006/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER MUNICIPAL NA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 829 - PLC 005/2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 466 - PLC 004/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO PARA OS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR 046, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 397 - PLC 003/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, DENOMINADA LOTE Nº 14, DA QUADRA Nº 33, SITUADO À RUA VEREADOR RAIMUNDO FALCÃO COELHO “CENTRO”, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 295 - PLC 002/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA. Proc: 002 - PLC 001/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO Proc: 000 - PLC 032/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLC 025/2022 - ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 1089 - REQ 747/2025 -  REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA A, N. 611, SETOR OESTE. Proc: 1085 - REQ 746/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SERIVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOS BURITIS ESQUINA COM A AVENIDA SÃO FRANCISCO – ARAGUAÍNA SUL. Proc: 1083 - REQ 745/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, SR. EDSON CARVALHO ALENCAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GOMES SOBRINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, S/N, QD. 21, SETOR MONTE SINAI, CEP 77814-780, EM ARAGUAÍNA. Proc: 1082 - REQ 744/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FRIMAR BAIRRO JK. Proc: 1081 - REQ 743/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE PINTURA DO MEIO-FIO DA RUA JB-5, SETOR JARDIM BOUGANVILLE. Proc: 1080 - REQ 742/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA JB-2, SETOR JARDIM BOUGANVILLE. Proc: 1079 - REQ 741/2025 - REQUERENDO À SENHORA MARZONETE DUARTE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA GARANTIDA A RESERVA DE 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. Proc: 1078 - REQ 740/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, BEBEDOURO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. Proc: 1076 - REQ 739/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTANA, BAIRRO SENADOR.