Lista de Proposições

Proc: 000 - PL 009/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Proc: 1261 - PR 009/2025 - DISPÕE SOBRE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUÁINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1233 - PR 008/2025 - Altera integralmente o Anexo I da Resolução nº. 399/2023, e adota outras providências. Proc: 1017 - PR 007/2025 - Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 745 - PR 006/2025 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína e dá outras providências. Proc: 735 - PR 005/2025 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino sobre o auxílio-alimentação dos servidores deste Poder Legislativo de Araguaína e dá outras providências. Proc: 734 - PR 004/2025 - Dispõe sobre o reajuste no valor do ticket alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo de Araguaína-TO. Proc: 296 - PR 002/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste ao salário-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 004 - PR 001/2025 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2454 - PR 013/2024 - Dispõe sobre a inclusão do Aniversário da Câmara Municipal de Araguaína no calendário de eventos do Poder Legislativo. Proc: 2453 - PR 012/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Câmara nas Escolas no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína Proc: 2342 - PR 011/2024 - Corrige erro material em dispositivos da Resolução nº 415, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP ao vereador em exercício da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 2330 - PR 010/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 400, de 3 de abril de 2023, que regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araguaína e aprova o seu Regimento Interno. Proc: 2329 - PR 009/2024 - Dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Araguaína Proc: 2328 - PR 008/2024 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 32 da Resolução nº: 350/2018, e dá outras providências. Proc: 1279 - PR 007/2024 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 463 - PR 006/2024 - DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 462 - PR 005/2024 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS. Proc: 461 - PR 004/2024 - INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 329 - PR 003/2024 - Altera o Anexo III da Resolução nº 332, de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Araguaína.