COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (2025)

Parecer da Comissão COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PL 11/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O “INSTITUTO SOLDADOS DE JESUS RESGATANDO VIDA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez Parecer da Comissão COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PL 3/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, ONDE CONSTARÁ A PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez Parecer da Comissão COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PL 42/2024 - Projeto de Lei - Declara de utilidade pública a APROGLEC (Associação dos Produtores Rurais da Gleba Conceição) no Município de Araguaína. Ver. Gideon Soares

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PL 25/2025 - Institui a Campanha Permanente de Sensibilização à Vacinação no Município de Araguaína, e dá outras providências. Ver. Max Machado Fleury PL 23/2025 - Institui o Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais no município de Araguaína, e dá outras providências. Ver. Max Machado Fleury PL 21/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Tempo Para Cuidar" destinado às mães atípicas no município de Araguaína, e dá outras providências. Ver. Max Machado Fleury PL 15/2025 - Institui diretrizes para o enfrentamento do preconceito e da discriminação relacionados à saúde mental no Município de Araguaína. Ver. Max Machado Fleury PL 14/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards. Ver. Max Machado Fleury PL 10/2025 - Dispõe sobre o programa municipal de distribuição gratuita de medidores contínuos de glicose a crianças e adolescentes portadores de diabetes tipo I, pelo município de Araguaína e dá outras providencias. Ver. Wilson Carvalho PL 9/2025 - CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS Ver. Ygor Cortez PL 8/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no município de Araguaína e dá outras providências. Ver. Wilson Carvalho PL 7/2025 - Institui o serviço “Disk Autismo” no Município de Araguaína, destinado ao atendimento, suporte e orientação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias e a comunidade, e dá outras providências. Ver. Wilson Carvalho PL 6/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos. Ver. Matheus Mariano PL 40/2024 - AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAGUAÍNA A ADQUIRIR NOVOS TIPOS DE INSULINA CONFORME SOLICITAÇÃO DE AUTORIDADE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ygor Cortez