Proc: 3309 - PLC 042/2023 - Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do município de Araguaína, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 01/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/12/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 01/12/2023 | Protocolado na Secretaria em: 01/12/2023 | |
| 01/12/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 01/12/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 01/12/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 01/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 01/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2023 | |
| 01/12/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 04/12/2023 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 05/12/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 05/12/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 05/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2023 | |
| 06/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 06/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/12/2023 | |
| 07/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 07/12/2023 | Autógrafo por Executivo Municipal em: 07/12/2023 | Ver Tramitação |