Proc: 1815 - PL 050/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
Proponente: Ver. Thiago Costa (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/10/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/06/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 20/06/2023 | Download |
| 22/06/2023 | Protocolado na Secretaria em: 22/06/2023 | |
| 22/06/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 30/06/2023 | Sugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo Proponente | Download |
| 26/07/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto em: 26/07/2023 | Download |
| 26/07/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 24/08/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 24/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/08/2023 | |
| 28/08/2023 | Lido em Plenário | |
| 28/08/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 28/08/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 28/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 06/09/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 27/09/2023 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 28/09/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura |
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| 29/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/10/2023 | |
| 02/10/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 02/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 03/10/2023 | |
| 03/10/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 09/10/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 04/10/2023 | Ver Tramitação |