Proc: 000 - AL 3427/2023 - Autógrafo de Lei - PL 50/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO.

Tipo de Proposição: Autógrafo de Lei (AL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/11/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/10/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 09/10/2023	Download
09/10/2023	Protocolado na Secretaria em: 04/10/2023
04/10/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1513
07/11/2023	Sancionado em: 31/10/2023	Download