Proc: 1135 - PL 035/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/04/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 17/04/2023	Download
18/04/2023	Protocolado na Secretaria em: 18/04/2023
18/04/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
27/04/2023	Sugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo Proponente	Download
13/06/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
13/06/2023	Apreciação em Plenário em: 14/06/2023
14/06/2023	Lido em Plenário
14/06/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
14/06/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
26/06/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Download
18/08/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
04/09/2023	Documento Anexado por Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Download
06/09/2023	Apreciação em Plenário em: 11/09/2023
11/09/2023	Retirado da Pauta
20/09/2023	Apreciação em Plenário em: 25/09/2023
25/09/2023	Adiada Apreciação em Plenário
25/09/2023	Apreciação em Plenário em: 26/09/2023
26/09/2023	Aprovado em 1ª Votação
27/09/2023	Apreciação em Plenário em: 02/10/2023
02/10/2023	Aprovado em 2ª Votação
03/10/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 03/10/2023	Ver Tramitação