COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (2025)

Parecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PR 8/2025 - Altera integralmente o Anexo I da Resolução nº. 399/2023, e adota outras providências. Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Parecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PDL 6/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANUAL DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA – DF (2025), ORGANIZADO PELA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez Parecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO MP 1/2025 - Altera o regime jurídico dos vencimentos dos cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Araguaína e altera a Lei Complementar nº 196 de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PL 42/2024 - Projeto de Lei - Declara de utilidade pública a APROGLEC (Associação dos Produtores Rurais da Gleba Conceição) no Município de Araguaína. Ver. Gideon Soares

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PL 26/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO “ESTUDANTE NOTA 10” NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Ver. Luciano Santana PL 25/2025 - Institui a Campanha Permanente de Sensibilização à Vacinação no Município de Araguaína, e dá outras providências. Ver. Max Machado Fleury PL 24/2025 - Institui o Programa “Visão Nota 10”, que determina a realização de exames oftalmológicos para estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental do Município de Araguaína, e dá outras providências. Ver. Max Machado Fleury PL 23/2025 - Institui o Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais no município de Araguaína, e dá outras providências. Ver. Max Machado Fleury PL 21/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Tempo Para Cuidar" destinado às mães atípicas no município de Araguaína, e dá outras providências. Ver. Max Machado Fleury PL 19/2025 - Institui o Selo "Empresa Amiga do Autista" no Município de Araguaína, como reconhecimento a empresas que adotem práticas de inclusão e acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Max Machado Fleury PL 18/2025 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Max Machado Fleury PL 17/2025 - Institui a Política Municipal de Qualificação Técnica e Profissional e dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Araguaína. Ver. Max Machado Fleury PL 15/2025 - Institui diretrizes para o enfrentamento do preconceito e da discriminação relacionados à saúde mental no Município de Araguaína. Ver. Max Machado Fleury PL 14/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards. Ver. Max Machado Fleury PL 13/2025 - Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de ensino público e particular do município de Araguaína, e dá outras providências. Ver. Max Machado Fleury PL 12/2025 - Dispõe sobre a criação da Polícia Legislativa desta Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez PL 11/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O “INSTITUTO SOLDADOS DE JESUS RESGATANDO VIDA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez PL 10/2025 - Dispõe sobre o programa municipal de distribuição gratuita de medidores contínuos de glicose a crianças e adolescentes portadores de diabetes tipo I, pelo município de Araguaína e dá outras providencias. Ver. Wilson Carvalho PL 9/2025 - CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS Ver. Ygor Cortez PL 8/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no município de Araguaína e dá outras providências. Ver. Wilson Carvalho PL 7/2025 - Institui o serviço “Disk Autismo” no Município de Araguaína, destinado ao atendimento, suporte e orientação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias e a comunidade, e dá outras providências. Ver. Wilson Carvalho PL 6/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos. Ver. Matheus Mariano PL 4/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA DE ARAGUAÍNA DE INSTALAR SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PLACAS E OUTRAS INFORMAÇÕES DE RELEVÂNCIA NO PRAZO DE 48 HORAS APÓS A INSTALAÇÃO, ALTERAÇÃO OU QUALQUER MODIFICAÇÃO NAS VIAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA Ver. Ygor Cortez PL 3/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, ONDE CONSTARÁ A PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez PL 48/2024 - Dispõe sobre a igualdade de premiação em competições esportivas realizadas pelas Secretárias do Municipio de Araguaína e dá outras providências. Ver. Thiago Costa PL 44/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas patrocinadoras de projetos sociais esportivos voltados às categorias de base em Araguaína e dá outras providências. Ver. Thiago Costa PL 41/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ygor Cortez PL 40/2024 - AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAGUAÍNA A ADQUIRIR NOVOS TIPOS DE INSULINA CONFORME SOLICITAÇÃO DE AUTORIDADE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ygor Cortez PL 35/2024 - ASSEGURA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E AO CONTROLE DE DIABETES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Ver. Ygor Cortez PDL 5/2025 - CONCEDE TITULO CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR JOSÉ DA SILVA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. Robert Delmondes PDL 3/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ELENA MEDRADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Luciano Santana PLC 9/2025 - Altera a Lei Complementar nº 197, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Araguaína – IMPAR e consolida a legislação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências Executivo Municipal PLC 5/2025 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal de Araguaína e dá outras providências Ver. Thiago Costa