Lista de Proposições

PROC: 259 - AL 3381/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 10/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3380/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 162/2021 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS E INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROC: 000 - AL 3377/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 1/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO NA PLACA DE EXECUÇÃO DE OBRA OU QUALQUER TIPO DE SERVIÇO, E NA PLACA DE INAUGURARÃO, QUANDO EXISTENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. PROC: 000 - AL 3370/2022 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 116/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 000 - AL 3365/2022 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 62/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1391 - AC 203/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 8/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 21-B DA LEI Nº 2495, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. PROC: 1177 - AC 202/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 2/2025 ALTERA A LEI 2.448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 1176 - AC 201/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 44/2024 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1175 - AC 200/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 30/2024 DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE ADOÇÃO DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A INSTITUIÇÃO DA TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL E/OU DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ANTERIORES DO EXERCÍCIO FISCAL ANTERIOR A ADESÃO À TRANSAÇÃO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 961 - AC 199/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 7/2025 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 960 - AC 198/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 6/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº 647/83 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, ITEM 6 DA LEI Nº 2907/2014”. PROC: 122 - AC 197/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 1/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – IMPAR, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 010 - AC 196/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 50/2024 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2667 - AC 195/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 31/2024 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 2663 - AC 194/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 47/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO PREÂMBULO E DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 170 DE 05 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2662 - AC 193/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 48/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2634 - AC 192/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 39/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2633 - AC 191/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 33/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES PROC: 2625 - AC 190/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 37/2024 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2624 - AC 189/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC 43/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3062, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017