Lista de Proposições

PROC: 000 - AL 3421/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 81/2023 RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO DEFICIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. PROC: 000 - AL 3420/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 35/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3419/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 64/2023 INSTITUCIONALIZA O TERMO CAPITAL ECONÔMICA DO ESTADO DO TOCANTINS COMO SELO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 000 - AL 3418/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 51/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3417/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 56/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÉ E AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 000 - AL 3416/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 62/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR QUE TRANSBORDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3415/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 28/2022 ASSEGURA PREFERENCIA DE MATRICULA PARA ALUNOS IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3414/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 41/2023 INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 000 - AL 3413/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 57/2023 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE “AEROPORTO REGIONAL GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3412/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 55/2023 INSTITUI O “DIA DO (A) INFLUENCIADOR (A) DIGITAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA TRINTA DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3411/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 49/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FTCTE (FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE CAÇA E TIRO ESPORTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3410/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 37/2023 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3409/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 44/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3408/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 68/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI N° 3376 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3407/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 67/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI N° 3375 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3406/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 66/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI N°3374 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - PLANO PLURIANUAL – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3405/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 65/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3404/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 36/2023 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - AL 3403/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 27/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARACARNES – ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO DE CARNES DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3402/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 22/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AEREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONARIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AEREA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.