Lista de Proposições

PROC: 000 - AL 3441/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 98/2023 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO. PROC: 000 - AL 3440/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 95/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO PROC: 000 - AL 3439/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 86/2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 000 - AL 3438/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 89/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS ESCOLAR (MERENDEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3437/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 88/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE AREIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3436/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 87/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. PROC: 000 - AL 3435/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 70/2023 INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO - MULHERES SEGURAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3434/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 54/2023 DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROPOSITURAS E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - AL 3433/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 46/2023 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3432/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 100/2023 ESTABELECE O PLANO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, CRIA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SOFT-LANDING E DE SMART-TAKE-OFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3431/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 52/2023 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROC: 000 - AL 3430/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 78/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3429/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 75/2023 ALTERA O NOME DA RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA RUA ADERSON SOARES MACIEL, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3428/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 76/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS EXIBIÇÕES DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS OU SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3427/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 50/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. PROC: 000 - AL 3426/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 48/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA EM BANHEIROS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3425/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 39/2023 INSTITUI A CAMPANHA PROC: 000 - AL 3424/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 69/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - AL 3423/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 63/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3422/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 82/2023 OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER.