Lista de Proposições

PROC: 000 - AL 3461/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 15/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3460/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 106/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 000 - AL 3459/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 110/2023 ESTABELECE O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL PROC: 000 - AL 3458/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 5/2024 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3457/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 4/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CERRADO- ICER, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3456/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 3/2024 DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3455/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 6/2024 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. PROC: 000 - AL 3454/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 2/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. PROC: 000 - AL 3453/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 1/2024 INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL EM ARAGUAINA/TO, COMO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3452/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 92/2023 REGULAMENTA A FEIRA LIVRE NO “SETOR COSTA ESMERALDA” NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3451/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 90/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 000 - AL 3450/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 59/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3449/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 9/2024 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.381, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3448/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 102/2023 PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 000 - AL 3447/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 79/2023 ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A HISTÓRIA E A GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA NOS CONCURSOS PÚBLICOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3446/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 94/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - AL 3445/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 105/2023 RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES E CULTURAS EM SUAS EXPRESSÕES REGIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.287 DE 13 DE JULHO DE 2010 (LEI JOSÉ GOMES SOBRINHO). PROC: 000 - AL 3444/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 113/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3443/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 112/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PROC: 000 - AL 3442/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 111/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 3273, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS