Lista de Proposições

Proc: 1125 - PLC 008/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências Proc: 1082 - PLC 007/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 942 - PLC 006/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER MUNICIPAL NA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 829 - PLC 005/2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 466 - PLC 004/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO PARA OS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR 046, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 397 - PLC 003/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, DENOMINADA LOTE Nº 14, DA QUADRA Nº 33, SITUADO À RUA VEREADOR RAIMUNDO FALCÃO COELHO “CENTRO”, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 295 - PLC 002/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA. Proc: 002 - PLC 001/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO Proc: 000 - PLC 032/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLC 025/2022 - ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 1506 - REQ 1044/2025 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA ASTT A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADANA RUA 13, SETOR NEBLINA. Proc: 1505 - REQ 1043/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 13 DE SETEMBRO, SETOR NEBLINA Proc: 1504 - REQ 1042/2025 - Requerendo a Diretoria Municipal de Posturas e Edificações (DEMUPE) que notifique as empresas de internet e telecomunicações quanto ao excesso de fiação exposta no município. Proc: 1503 - REQ 1041/2025 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CHICO MENDES, SETOR MONTE SINAI Proc: 1502 - REQ 1040/2025 - REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PALMEIRA LACA, SETOR ARAGUAÍNA SUL III. Proc: 1501 - REQ 1039/2025 - REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS LOUROS, SETOR ARAGUAÍNA SUL III. Proc: 1500 - REQ 1038/2025 - REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS BAMBUZAIS, SETOR ARAGUAÍNA SUL III. Proc: 1499 - REQ 1037/2025 - REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS ANAJÁS, SETOR ARAGUAÍNA SUL III. Proc: 1498 - REQ 1036/2025 - REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS ARTICUNS, SETOR ARAGUAÍNA SUL III. Proc: 1497 - REQ 1035/2025 - REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) A REALIZAÇÃO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MODELO NA RUA 25 DE DEZEMBRO, CENTRO.