Proc: 1421 - PLC 012/2025 - Dispõe sobre a criação de Escola Municipal no âmbito do município de Araguaína e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 05/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/05/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 05/05/2025 | Documento Anexado por Projeto de Lei Complementar | Download |
| 05/05/2025 | Protocolado na Secretaria em: 05/05/2025 | |
| 05/05/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 06/05/2025 | Lido em Plenário | |
| 07/05/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 09/05/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 09/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 12/05/2025 | |
| 09/05/2025 | Documento Anexado por Impacto financeiro | Download |
| 09/05/2025 | Documento Anexado por Declaração do Ordenador de despesa | Download |