Proc: 1423 - PL 035/2025 - Dispõe sobre a garantia de acesso integral à imunização e ao atendimento especializado às pessoas com anemia falciforme no Município de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Proponente: Ver. José Renato Sousa da Silva (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/05/2025
Necessita Parecer Jurídico.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/04/2025 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 30/04/2025 | Download |
| 06/05/2025 | Protocolado na Secretaria em: 06/05/2025 | |
| 06/05/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica |