Lista de Proposições

PROC: 1424 - PL 036/2025 - DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA, O RODEIO E O LAÇO, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E ELEVA A CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1423 - PL 035/2025 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO INTEGRAL À IMUNIZAÇÃO E AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1333 - PL 034/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 1292 - PL 033/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE EMPREGAREM, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, NO MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DE MULHERES COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COMPROVADO POR, NO MÍNIMO, SEIS MESES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1291 - PL 032/2025 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 1260 - PL 031/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ROMPENDO O CICLO DA VIOLÊNCIA”, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TESTEMUNHAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1259 - PL 030/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1256 - PL 029/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ORLA DO GARIMPINHO”, LOCALIZADA NO POVOADO GARIMPINHO, CIDADE DE ARAGUAÍNA. PROC: 1018 - PL 028/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 839 - PL 027/2025 - DENOMINA DE SILVA MARANHÃO O NOVO PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA PROC: 838 - PL 026/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO “ESTUDANTE NOTA 10” NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 831 - PL 025/2025 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 830 - PL 024/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “VISÃO NOTA 10”, QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 829 - PL 023/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARTESANAIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 828 - PL 022/2025 - INSTITUI O PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 827 - PL 021/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR" DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 826 - PL 020/2025 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM DOMICÍLIO LABORATORIAL PARA PACIENTES INCAPACITADOS DE BUSCAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 825 - PL 019/2025 - INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, COMO RECONHECIMENTO A EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). PROC: 824 - PL 018/2025 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 823 - PL 017/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL E DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.