Proc: 1098 - PL 031/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proponente: Ver. Edimar Leandro (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/05/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/04/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 13/04/2023 | Download |
| 14/04/2023 | Protocolado na Secretaria em: 14/04/2023 | |
| 14/04/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 25/04/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2023 | |
| 05/05/2023 | Solicita Arquivamento via Ofício: 169 por GABINETE | Download |
| 05/05/2023 | Arquivado |