Proc: 000 - PL 116/2021 - Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Pratica de Educação Física Adaptada Estudantes com Deficiência.
Proponente: Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/04/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 05/04/2023 | Download |
05/04/2023 | Protocolado na Secretaria em: 05/04/2023 | |
05/04/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
05/04/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
05/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
05/04/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
05/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
05/04/2023 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
05/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania | |
25/04/2023 | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania | Download |
02/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2023 | |
08/05/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
08/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2023 | |
08/05/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
17/05/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 09/05/2023 | Ver Tramitação |