Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/04/2025

Proc: 829 - PL 023/2025 - Institui o Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais no município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 827 - PL 021/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Tempo Para Cuidar" destinado às mães atípicas no município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 825 - PL 019/2025 - Institui o Selo "Empresa Amiga do Autista" no Município de Araguaína, como reconhecimento a empresas que adotem práticas de inclusão e acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Proc: 823 - PL 017/2025 - Institui a Política Municipal de Qualificação Técnica e Profissional e dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Araguaína. Proc: 821 - PL 015/2025 - Institui diretrizes para o enfrentamento do preconceito e da discriminação relacionados à saúde mental no Município de Araguaína. Proc: 820 - PL 014/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards. Proc: 1208 - REQ 836/2025 - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA DOS TUCUNS, ESQUINA COM A RUA JATOBÁ, SETOR CIMBA, ARAGUAÍNA/TO. Proc: 1204 - REQ 832/2025 - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS TUCUNS, QUE FAZ ESQUINA COM A RUA JATOBÁ, SETOR CIMBA, ARAGUAÍNA/TO. Proc: 1201 - REQ 829/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, SUBISTITUIÇAÕ DE LAMPADAS NOS POSTES NA RUA BEGE,SETOR VILA AZUL. Proc: 1198 - REQ 826/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM EXECUÇÃO E PREVISTAS NO MUNICÍPIO. Proc: 1197 - REQ 825/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMAZÔNIA – SETOR CENTRAL. Proc: 1191 - REQ 820/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DO LOCAL DA PRAÇA NO TREVO DAS RUAS AROEIRAS COM RUA DAS PARREIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1187 - REQ 816/2025 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA VIA LAGO, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1186 - REQ 815/2025 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA MARGINAL NEBLINA, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1183 - REQ 812/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO VERMELHO, DAIARA. Proc: 1182 - REQ 811/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO BRANCO, DAIARA.  Proc: 1165 - REQ 802/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO RAFAEL, SETOR URBANÍSTICO. Proc: 1163 - REQ 800/2025 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERIMETRAL, SETOR URBANÍSTICO. Proc: 1161 - REQ 798/2025 - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO DE EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS NA RUA 8, EM TODA SUA EXTENSÃO, SETOR JARDIM PEDRA ALTA, EM ARAGUAÍNA - TO. Proc: 1160 - REQ 797/2025 - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO DE EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS NA RUA PITOMBARAMAS, ENTRE AS RUA BUIUÇUS E A RUA CAXUAS, SETOR CIMBA, EM ARAGUAÍNA - TO.