Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/04/2025

Proc: 838 - PL 026/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO “ESTUDANTE NOTA 10” NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 009 - PLC 002/2025 - ALTERA A LEI 2.448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 2544 - PLC 044/2024 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína, Estado do Tocantins e dá outras providências. Proc: 1667 - PLC 030/2024 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE ADOÇÃO DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A INSTITUIÇÃO DA TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL E/OU DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ANTERIORES DO EXERCÍCIO FISCAL ANTERIOR A ADESÃO À TRANSAÇÃO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1126 - REQ 774/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE CIMBA . Proc: 1125 - REQ 773/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO NA AVENIDA PERIMETRAL, SETOR MORADA DO SOL. Proc: 1124 - REQ 772/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PODA DE ARVORE NA RUA 13 DE ABRIL, EM FRENTE AO N°255, BAIRRO NEBLINA. Proc: 1123 - REQ 771/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA UNIÃO, SETOR NOROESTE. Proc: 1122 - REQ 770/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO, NA AVENIDA WANDERSON ARAUJO, SETOR ANA MARIA. Proc: 1120 - REQ 768/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO DA AVENIDA RAIZAL, SETOR MORADA DO SOL III . Proc: 1119 - REQ 767/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO SETOR COUTO MAGALHÃES. Proc: 1118 - REQ 766/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO NA RUA 06, EM TODA SUA EXTENSÃO NO SETOR MONTE SINAI. Proc: 1117 - REQ 765/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ÁRVORES NA RUA BANDEIRANTE DO NORTE, ESQUINA COM A RUA DOS ENGENHEIROS, SETOR JARDIM MANSÕES DAS PALMEIRAS. Proc: 1116 - REQ 764/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEIRA LAGO, NOVA ARAGUAINA. Proc: 1114 - REQ 762/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAU BRASIL, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, SETOR PONTE. Proc: 1113 - REQ 761/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASTELO BRANCO, SETOR RODOVIÁRIO. Proc: 1108 - REQ 757/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 3 DE JULHO, SETOR RODOVIÁRIO. Proc: 1104 - REQ 753/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA RUA ÁGUAS CLARA, PRÓXIMO AO PRÉDIO PORTINÁRI, SETOR NOROESTE. Proc: 1101 - REQ 752/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA RUA DOS BURITIS, PRÓXIMO A RUA PARAGUAI, SETOR ARAGUAÍNA SUL 2. Proc: 1100 - REQ 751/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA UNIÃO PRÓXIMO A RUA MANDARAÍ NO SETOR NOROESTE.