Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/04/2025

Proc: 824 - PL 018/2025 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 335 - PL 005/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 140 - PL 002/2025 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 020 - PL 001/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1079 - REQ 741/2025 - REQUERENDO À SENHORA MARZONETE DUARTE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA GARANTIDA A RESERVA DE 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. Proc: 1075 - REQ 738/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA UXIRAMAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 1073 - REQ 736/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EUROPA, JARDIM DOS IPÊS II. Proc: 1046 - REQ 712/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REATIVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSÉ DE SOUZA REZENDE, LOCALIZADA NO SETOR ALTO BONITO, EM VIRTUDE DAS GRAVES DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO LOCAL. Proc: 1045 - REQ 711/2025 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA I, SETOR COUTO MAGALHÃES. Proc: 1043 - REQ 709/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA ANCHIETA COM A RUA AUGUSTA, SETOR NOROESTE. Proc: 1032 - REQ 699/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DAS CAMÉLIAS, EM FRETE O CAMPO DE FUTEBOL, LOTEAMENTO PARQUE PRIMAVERA. Proc: 1031 - REQ 698/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA “C “, PRÓXIMA A AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, SETOR COUTO MAGALHÃES. Proc: 1023 - REQ 691/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO PARA NIVELAR A EROSÃO DA RUA  15 COM A RUA CHICO MENDES, SETOR MONTE SINAI. Proc: 1020 - REQ 690/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, SETOR VILA NOVA. Proc: 1013 - REQ 688/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS PINHÕES QUADRA 02 LOTE 19, SETOR ARAGUAINA SUL (CAMPUS UNIVERSITÁRIO), NESTA CIDADE. Proc: 1007 - REQ 685/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS CRAVOS, VILA RIBEIRO. Proc: 1006 - REQ 684/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA PERIMETRAL, ESQUINA COM A RUA BEIJA FLOR, EM FRENTE AO INSTITUTO ANITA, SETOR MARACANÃ Proc: 992 - REQ 670/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES NA RUA LUAR DO SERTÃO, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS. Proc: 991 - REQ 669/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES NA RUA RAIO DE SOL, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS Proc: 990 - REQ 668/2025 - REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 49, ESQUINA COM 20, SETOR NOVA ARAGUAÍNA.