Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/03/2025

Proc: 746 - PL 012/2025 - Dispõe sobre a criação da Polícia Legislativa desta Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. Proc: 336 - PL 006/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos. Proc: 335 - PL 005/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 142 - PL 004/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA DE ARAGUAÍNA DE INSTALAR SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PLACAS E OUTRAS INFORMAÇÕES DE RELEVÂNCIA NO PRAZO DE 48 HORAS APÓS A INSTALAÇÃO, ALTERAÇÃO OU QUALQUER MODIFICAÇÃO NAS VIAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA Proc: 141 - PL 003/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, ONDE CONSTARÁ A PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 140 - PL 002/2025 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 020 - PL 001/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 745 - PR 006/2025 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína e dá outras providências. Proc: 675 - PLC 005/2025 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal de Araguaína e dá outras providências Proc: 748 - REQ 519/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA LIMPEZA NA RUA JULIANA PEREIRA, SETOR CÉU AZUL, EM NOSSA CIDADE. Proc: 738 - REQ 516/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA BEIJA FLOR, SETOR MARACANÃ Proc: 732 - REQ 512/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASCOAIS, BAIRRO DA CIMBA. Proc: 731 - REQ 511/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRICHILIA, BAIRRO DA CIMBA. Proc: 680 - REQ 494/2025 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA DO MUNICIPIO, ESTUDO DE IMPACTO E VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE SIMILAR AO PARQUE CIMBA, ENTRE AS RUAS 14 E 15 NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA Proc: 679 - REQ 493/2025 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE SEJA FEITA  AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X, ARMARIOS, COLETE DE PROTEÇÃO E CADEIRA DE PACIENTE, PARA CENTRO DE RADIOLOGIA DO CEO DE ARAGUAINA. Proc: 670 - REQ 487/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE LOTES BALDIO SITUADA A RUA URUGUAI, QUADRA 12, LOTE 33, LAGO AZUL 03, ARAGUAÍNA - TO. Proc: 655 - REQ 481/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA DOS JATOBÁS, QD. 03, LT. 18, SETOR FLANBOYANT. Proc: 654 - REQ 480/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SINALIZAÇÃO DE TRÊS FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA 21 DE ABRIL COM A RUA NEBLINA - CENTRO. Proc: 649 - REQ 475/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 30, SETOR PARQUE BOM VIVER. Proc: 648 - REQ 474/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28, LOCALIZADA NO SETOR PARQUE BOM VIVER.