Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/12/2024

Proc: 2632 - PL 053/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2631 - PL 052/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2025. Proc: 2630 - PL 051/2024 - Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. Proc: 2615 - PLC 047/2024 - Altera a redação do preâmbulo e do art. 1º da Lei Complementar nº 170 de 05 de março de 2024 e dá outras providências. Proc: 2435 - PLC 031/2024 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 058, de 30 de dezembro de 2017 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências Proc: 2657 - ATA 097/2024 - ATA DA 15º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Proc: 2656 - ATA 096/2024 - ATA DA 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Proc: 2653 - ATA 095/2024 - ATA DA 13º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Proc: 2639 - ATA 094/2024 - ATA DA 12º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Proc: 2655 - ELOA 015/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2654 - ELOA 014/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2652 - ELOA 013/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2651 - ELOA 012/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2650 - ELOA 011/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2649 - ELOA 010/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2648 - ELOA 009/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2647 - ELOA 008/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2646 - ELOA 007/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2645 - ELOA 006/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2644 - ELOA 005/2024 - Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.