Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/12/2024

Proc: 2632 - PL 053/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Proc: 2631 - PL 052/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2025. Proc: 2630 - PL 051/2024 - Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. Proc: 2516 - PLC 039/2024 - Dispõe sobre a criação da Central de Óbitos no Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2446 - PLC 033/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e estabelece outras disposições Proc: 2620 - MOC 398/2024 - Moção de Aplausos ao Projeto Natal com Atitude pelo trabalho realizado em Araguaína Proc: 2619 - MOC 397/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ELIZANGELA SILVA DE SOUSA MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA RECEBIMENTO DO SELO OURO NO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO REALIZADO PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - MEC 2024 Proc: 2629 - ATA 090/2024 - ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024 Proc: 2628 - ATA 089/2024 - ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024