Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/12/2024

Proc: 2437 - PL 046/2024 - Dispõe sobre a extinção do Programa Crédito Educativo instituído no município de Araguaína pelas Leis Municipais nº 1.889/1999 e 3.214/2021, e estabelece outras disposições Proc: 1971 - PL 036/2024 - Institui o Domicílio Eletrônico do Cidadão (DEC) de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2543 - PLC 043/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3062, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 Proc: 2488 - PLC 037/2024 - Institui o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências. Proc: 2483 - PLC 036/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2495/06 E LEI COMPLEMENTAR 02/2010 NA PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 2447 - PLC 034/2024 - Dispõe sobre as Isenções Tributárias no âmbito do Município de Araguaína e estabelece procedimentos para requerimento Proc: 2446 - PLC 033/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e estabelece outras disposições Proc: 2436 - PLC 032/2024 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 008, de 07 de setembro de 2013, e nº 029, de 09 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a Planta Genérica de Valores – PGV no Município de Araguaína e da outras providências Proc: 2612 - IND 066/2024 - Indicação ao Senador Irajá para a destinação de recursos na área da saúde para cirurgias eletivas e telemedicina em Araguaína Proc: 2613 - MOC 395/2024 - MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE EULINA BRANDÃO DE ARAÚJO. Proc: 2610 - MOC 394/2024 - Moção de aplausos a equipe do Projeto Louvor em Ação, pelo trabalho na área social Proc: 2609 - MOC 393/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO RENATTO E KAIQUE PELA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CCABA REPRESENTADA PELA CHAPA 01. Proc: 2608 - MOC 392/2024 - MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DA SRA. MARIA CRISTINA DA SILVA. Proc: 2611 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PLC 37/2024 Institui o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências. Proc: 2607 - ATA 087/2024 - ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024