Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/12/2024

Proc: 2437 - PL 046/2024 - Dispõe sobre a extinção do Programa Crédito Educativo instituído no município de Araguaína pelas Leis Municipais nº 1.889/1999 e 3.214/2021, e estabelece outras disposições Proc: 1971 - PL 036/2024 - Institui o Domicílio Eletrônico do Cidadão (DEC) de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2543 - PLC 043/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3062, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 Proc: 2488 - PLC 037/2024 - Institui o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências. Proc: 2483 - PLC 036/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2495/06 E LEI COMPLEMENTAR 02/2010 NA PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 2447 - PLC 034/2024 - Dispõe sobre as Isenções Tributárias no âmbito do Município de Araguaína e estabelece procedimentos para requerimento Proc: 2436 - PLC 032/2024 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 008, de 07 de setembro de 2013, e nº 029, de 09 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a Planta Genérica de Valores – PGV no Município de Araguaína e da outras providências Proc: 2606 - MOC 391/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO WEMERSON MESSIAS CARVALHO ALVES PELA CONQUISTA DO PRÊMIO NA 1º COPA MISTER TOCANTINS DE FISICULTURISMO DA FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE MUSCULAÇÃO, FISICULTURISMO E FITNESS (IFBBTO), SEDIADA EM ARAGUAINA. Proc: 2563 - MOC 389/2024 - Moção de aplausos ao Sr. Amilton Brasileiro Pereira, pelo trabalho desenvolvido à frente do cartório da 001ª Zona Eleitoral Proc: 2562 - MOC 388/2024 - Moção de aplausos ao Juiz Eleitoral, Exmo. Sr. Deusamar Alves Bezerra, pelo trabalho desenvolvido à frente da 001ª Zona Eleitoral Proc: 2455 - PELO 001/2024 - Altera a redação do §1° do artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Araguaína, atualizada a partir da emenda à Lei Orgânica n°026, de 21 de outubro de 2020. Proc: 2549 - ATA 085/2024 - ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024