Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/12/2024

Proc: 2449 - PL 049/2024 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2448 - PL 048/2024 - Dispõe sobre a igualdade de premiação em competições esportivas realizadas pelas Secretárias do Municipio de Araguaína e dá outras providências. Proc: 2435 - PLC 031/2024 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 058, de 30 de dezembro de 2017 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências Proc: 2572 - REQ 1824/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA C6 QUADRA 44 LOTE 31 NO SETOR COSTA ESMERALDA NORTE. Proc: 2571 - REQ 1823/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA AVENIDA BLUMENAL, ESQUINA COM A RUA ITAJAÍ, SETOR ITAÍPU EM NOSSA CIDADE. Proc: 2570 - REQ 1822/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIANÓPOLIS, SETOR BELA VISTA II, EM NOSSA CIDADE. Proc: 2569 - REQ 1821/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SETOR UNIVERSITÁRIO, EM NOSSA CIDADE. Proc: 2564 - REQ 1818/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA REPARO E LIMPEZA NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BANDEIRANTES DO NORTE, ESQUINA COM RUA DOS MECÂNICOS, SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS Proc: 2560 - REQ 1816/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ARAGUANÃ, ANTES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA LONTRA NO SETOR JK. Proc: 2557 - REQ 1813/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA ANTONIO MATOS, PRÓXIMO À RUA PAVÃO, SETOR MARACANÃ, EM NOSSA CIDADE. Proc: 2556 - REQ 1812/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS FIXOS NO PARQUE ECOLÓGICO CIMBA. Proc: 2550 - REQ 1806/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AV. DAS AMERICAS, ALTURA DA QUADRA 13, SETOR JARDIM DOS IPES l Proc: 2535 - REQ 1800/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MONITORAMENTO INTELIGENTE NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA. Proc: 2533 - REQ 1798/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR SANTA TEREZINHA - SETOR SANTA TEREZINHA. Proc: 2532 - REQ 1797/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CIQUENTA E OITO, LATERAL DO AEROPORTO,SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 2513 - REQ 1781/2024 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA (ASTT), AMARILDO FERNANDES, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PERIMETRAL DOIS NO SETOR ANA MARIA. Proc: 2512 - REQ 1780/2024 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GUAÍBA NO SETOR SUL. Proc: 2500 - REQ 1771/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 33 (EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE), SETOR PARQUE DO LAGO. Proc: 2499 - REQ 1770/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR DEUS É FIEL. Proc: 2492 - REQ 1763/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA OU ORGÃO RESPONSAVEL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO.