Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2024

PROC: 2437 - PL 046/2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.889/1999 E 3.214/2021, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES PROC: 2410 - PL 044/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PATROCINADORAS DE PROJETOS SOCIAIS ESPORTIVOS VOLTADOS ÀS CATEGORIAS DE BASE EM ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2370 - PL 042/2024 - PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROGLEC (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA CONCEIÇÃO) NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 2482 - PDL 038/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MERINALDA DE SOUSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2478 - PDL 037/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ALLAN DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2543 - PLC 043/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3062, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 PROC: 2488 - PLC 037/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2483 - PLC 036/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2495/06 E LEI COMPLEMENTAR 02/2010 NA PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 2447 - PLC 034/2024 - DISPÕE SOBRE AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO PROC: 2436 - PLC 032/2024 - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 008, DE 07 DE SETEMBRO DE 2013, E Nº 029, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 2538 - REQ 1802/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM PARAÍSO PROC: 2537 - REQ 1801/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM BELO. PROC: 2535 - REQ 1800/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MONITORAMENTO INTELIGENTE NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA. PROC: 2519 - REQ 1784/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE E FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE A LOJA NAVY WAY, SETOR ENTROCAMENTO, EM NOSSA CIDADE. PROC: 2509 - REQ 1777/2024 - REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV. CASTELO BRANCO, VILA COUTO MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO PROC: 2507 - REQ 1775/2024 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA (ASTT), AMARILDO FERNANDES, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANHANGUERA COM A RUA DOS FAZENDEIROS, SETOR JARDIM PAULISTA. PROC: 2506 - REQ 1774/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS E RUA BRASIL, SETOR ARAGUAÍNA SUL, EM NOSSA CIDADE. PROC: 2505 - REQ 1773/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IPIRANGA, SETOR NOROESTE. PROC: 2504 - REQ 1772/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NOS CRUZAMENTOS DA RUA S 4 COM A AVENIDA S 001, VILA SANTIAGO, EM NOSSA CIDADE. PROC: 2500 - REQ 1771/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 33 (EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE), SETOR PARQUE DO LAGO.