Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/11/2024

Proc: 2437 - PL 046/2024 - Dispõe sobre a extinção do Programa Crédito Educativo instituído no município de Araguaína pelas Leis Municipais nº 1.889/1999 e 3.214/2021, e estabelece outras disposições Proc: 2450 - PLC 035/2024 - Dispõe sobre a autorização para o aumento da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, e estabelece os critérios para o reajuste. Proc: 2447 - PLC 034/2024 - Dispõe sobre as Isenções Tributárias no âmbito do Município de Araguaína e estabelece procedimentos para requerimento Proc: 2446 - PLC 033/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e estabelece outras disposições Proc: 2436 - PLC 032/2024 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 008, de 07 de setembro de 2013, e nº 029, de 09 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a Planta Genérica de Valores – PGV no Município de Araguaína e da outras providências Proc: 2435 - PLC 031/2024 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 058, de 30 de dezembro de 2017 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências Proc: 2441 - REQ 1743/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ILUMINAÇÃO MAIS INTENSA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA AV. VIA LAGO COM A AV. ARAGUAIA, LOTEAMENTO MANSÕES DO LAGO, ARAGUAÍNA-TO Proc: 2440 - REQ 1742/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SÃO FRANCISCO ENTRE AS RUAS SANTA LUZIA E SANTA TEREZINHA, SETOR RAIZAL EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2431 - REQ 1740/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA LONTRA NO SETOR VILA AZUL. Proc: 2430 - REQ 1739/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA SANTA CATARINA, ESQUINA COM A RUA PAULO VI, SETOR SÃO MIGUEL. Proc: 2425 - REQ 1735/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PRINCESA ISABEL ESQUINA COM A RUA 03 DE MAIO NO BAIRRO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE. Proc: 2398 - REQ 1727/2024 - REQUERENDO AO SR. AMARILDO FERNANDES DA SILVA, PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO ARAGUAÍNA - TO, QUE SEJA IMPLANTADO MAIS 1 PONTO DE RETORNO NA AVENIDA PERIMETRAL II, SETOR MORADA DO SOL III, ARAGUAINA/TO Proc: 2397 - REQ 1726/2024 - REQUERENDO AO SENHOR EDSON GALO, SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA, QUE SEJA INSTALADO TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR CÉU AZUL EM NOSSA CIDADE. Proc: 2386 - REQ 1725/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 07, ESQUINA COM A RUA CORONEL FLEURY, BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 2385 - REQ 1724/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA PERIMETRAL II, SETOR MORADA DO SOL III. Proc: 2380 - REQ 1719/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERRAZ CAMARGO, SETOR CEU AZUL. Proc: 2379 - REQ 1718/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, SETOR JARDIM FILADÉLFIA. Proc: 2378 - REQ 1717/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPAMERI, BAIRRO SENADOR. Proc: 2375 - REQ 1715/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, SR. JOAQUIM QUINTA NETO, PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO INHUMAS - ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 2374 - REQ 1714/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR NOROESTE.