Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/11/2024

Proc: 1993 - PL 039/2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 1654 - PL 034/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.592, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a denominação de prédios e praças públicos do Município de Araguaína e dá outras providencias. Proc: 1622 - PL 032/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DOURA CARDOSO - ISDC NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 2330 - PR 010/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 400, de 3 de abril de 2023, que regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araguaína e aprova o seu Regimento Interno. Proc: 2329 - PR 009/2024 - Dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Araguaína Proc: 2328 - PR 008/2024 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 32 da Resolução nº: 350/2018, e dá outras providências. Proc: 463 - PR 006/2024 - DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 462 - PR 005/2024 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS. Proc: 461 - PR 004/2024 - INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 1805 - PDL 029/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1471 - PDL 027/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A KARYNNE SOTERO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 787 - PDL 024/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR WAGNER MARTINS BORGES. Proc: 1571 - PLC 026/2024 - Define os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN; define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; revoga a Lei Municipal nº 2942, de 16 de abril de 2015, e dá outras providências Proc: 2335 - REQ 1680/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA FRIMAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JK. Proc: 2334 - REQ 1679/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA FRIMAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JK. Proc: 2333 - REQ 1678/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR COSTA ESMERALDA. Proc: 2332 - REQ 1677/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE AREIA DA QUADRA DE VÔLEI DO SETOR COSTA ESMERALDA. Proc: 2331 - REQ 1676/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR COSTA ESMERALDA. Proc: 2325 - REQ 1673/2024 - REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTURA QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS  NA PRAÇA DA VILA ALIANÇA NO SETOR VILA ALIANÇA, ARAGUAINA/TO. Proc: 2312 - REQ 1663/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE.