Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/11/2024

Proc: 1993 - PL 039/2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 1654 - PL 034/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.592, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a denominação de prédios e praças públicos do Município de Araguaína e dá outras providencias. Proc: 1280 - PL 029/2024 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 9º DA LEI 3.214/2021. Proc: 2330 - PR 010/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 400, de 3 de abril de 2023, que regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araguaína e aprova o seu Regimento Interno. Proc: 2328 - PR 008/2024 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 32 da Resolução nº: 350/2018, e dá outras providências. Proc: 313 - PDL 006/2024 - Aprova o Contrato de Gestão celebrado entre o Município de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Saúde e Cidadania – ISAC (Organização Social de Saúde – OSS). Proc: 1571 - PLC 026/2024 - Define os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN; define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; revoga a Lei Municipal nº 2942, de 16 de abril de 2015, e dá outras providências Proc: 512 - PLC 007/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 2322 - REQ 1672/2024 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO EM CONJUNTO COM OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCR DO QUADRO GERAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 2320 - REQ 1671/2024 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS PARA A CLÍNICA ESCOLA MUNDO AUTISTA. Proc: 2310 - REQ 1661/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE MÚSICA E CANTO. Proc: 2309 - REQ 1660/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SESSENTA E UM NO SETOR XIXEBAL EM ARAGUAÍNA-TO Proc: 2308 - REQ 1659/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA / QUEBRA-MOLAS) NA RUA SESSENTA E DOIS, ESQUINA COM A RUA SESSENTA E OITO NO SETOR XIXEBAL EM ARAGUAÍNA Proc: 2307 - REQ 1658/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I, EM ARAGUAÍNA Proc: 2306 - REQ 1657/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA BEIRA CIMBA, LOCALIZADO NO SETOR CIMBA EM ARAGUAÍNA Proc: 2293 - REQ 1644/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT QUEBRA-MOLAS NA RUA 04 NO SETOR BELA VISTA, EM FRENTE A ANTIGA PIZZARIA FRAMBOESA NA IGREJA QUADRANGULAR. Proc: 2283 - REQ 1635/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA TRÊS DE MAIO COM A RUA MURICIZAL NO BAIRRO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE. Proc: 2282 - REQ 1634/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA FALCÃO COELHO NO CENTRO EM NOSSA CIDADE. Proc: 2281 - REQ 1633/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA PARÁ COM A AVENIDA ANHANGUERA, SETOR CARAJÁS. Proc: 2280 - REQ 1632/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS MACIEIRAS ESQUINA COM A RUA JATOBÁ, SETOR ARAGUAÍNA SUL.