Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/10/2024

Proc: 1993 - PL 039/2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 1654 - PL 034/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.592, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a denominação de prédios e praças públicos do Município de Araguaína e dá outras providencias. Proc: 1642 - PL 033/2024 - Fica instituída a obrigatoriedade, da disponibilização à pessoa com deficiência visual, cardápios em formato acessível nos bares, restaurantes, lanchonetes, e estabelecimentos similares localizados no município de Araguaína, e dá outras providencias. Proc: 1622 - PL 032/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DOURA CARDOSO - ISDC NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 1472 - PL 031/2024 - Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de vagas em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. Proc: 2163 - REQ 1532/2024 - REQUERERENDO AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE ARAGUAÍNA COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES ÀS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Proc: 2161 - REQ 1530/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA CALÇADA NA AVENIDA DIONISIO FARIAS APARTIR DA ROTATORIA DA BR 153 (ENTRADA DO BAIRRO DE FATIMA) ATÉ O AEROPORTO. Proc: 2155 - REQ 1524/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BUTIÁ, ENTRE A RUA DAS FLORES E A RUA ARARANGUÁ, SETOR VILA RIBEIRO. Proc: 2123 - REQ 1492/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) INFANTIL. Proc: 2119 - REQ 1488/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITUMBIARA, BAIRRO SENADOR, ENTRE A AVENIDA FILADÉLFIA E A RUA ANDRÉ LUÍS. Proc: 2117 - REQ 1486/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE A AV. PREFEITO JOÃO DE SOUZA LIMA E CORONEL FLEURY. Proc: 2109 - REQ 1483/2024 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS. Proc: 2108 - REQ 1482/2024 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADESÃO DO MUNICÍPIO A PLANO DE SAÚDE QUE BENEFICIE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS. Proc: 2102 - REQ 1476/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, SETOR CÉU AZUL. Proc: 2101 - REQ 1475/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, SETOR NOROESTE. Proc: 2100 - REQ 1474/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARARANGUÁ NO SETOR VITÓRIA, EM NOSSA CIDADE. Proc: 2090 - REQ 1464/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR PARQUE BOM VIVER. Proc: 2089 - REQ 1463/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR PARQUE BOM VIVER. Proc: 2088 - REQ 1462/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MINI CONSULTÓRIO EM CASOS DE ACIDENTES DENTRO DO PARQUE CIMBA. Proc: 2087 - REQ 1461/2024 - REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA WANDERSON ARAÚJO, SETOR ANA MARIA.