Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/06/2024

Proc: 1192 - PL 024/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Compaixão Real no Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 952 - PL 022/2024 - ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 513 - PL 020/2024 - Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências. Proc: 511 - PL 019/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 3256 - PL 107/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 1653 - PLC 029/2024 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 24 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1473 - PLC 024/2024 - Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências. Proc: 217 - PLC 004/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.234, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO. Proc: 1666 - MOC 252/2024 - MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO 2° TEN RR JOÃO NATAL DE OLIVEIRA CARVALHO. Proc: 1628 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 107/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 1668 - ATA 048/2024 - ATA DA 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Proc: 1652 - ATA 047/2024 - ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 2024