Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/06/2024

Proc: 1192 - PL 024/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Compaixão Real no Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 513 - PL 020/2024 - Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências. Proc: 511 - PL 019/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 440 - PL 012/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo reformado onde funciona a UBS – Unidade Básica de Saúde Nova Araguaína, na cidade de Araguaína Proc: 1641 - PDL 028/2024 - Concede Título de Cidadã Araguainense à Fernanda Lima Cardoso e dá outras providências. Proc: 217 - PLC 004/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.234, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO. Proc: 1623 - REQ 1168/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAVÃO, SETOR MANGABEIRA. Proc: 1612 - REQ 1164/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BODE LOCALIZADA NA AV. 01 NO CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNIO. Proc: 1610 - REQ 1162/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR LAGO AZUL. Proc: 1608 - REQ 1160/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D, ESQUINA COM A RUA DOS CAJUEIROS NO SETOR MORADA DO SOL III. Proc: 1607 - REQ 1159/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, SETOR CÉU AZUL, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1606 - REQ 1158/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARARANGUÁ NO SETOR VITÓRIA, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1605 - REQ 1157/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SOARES, SETOR OESTE, EM NOSSA CIDADE Proc: 1604 - REQ 1156/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGAMENON MAGALHÃES, SETOR CENTRAL, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1603 - REQ 1155/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 25 DE DEZEMBRO EM FRENTE A MIRO MOTOS, CENTRO, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1600 - REQ 1152/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C NO SETOR MORADA DO SOL III. Proc: 1595 - REQ 1147/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRICHILIA NO SETOR CIMBA. Proc: 1594 - REQ 1146/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DO CANTINHO DO VOVÔ EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASIL, NO SETOR BRASIL. Proc: 1591 - REQ 1143/2024 - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, PARA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Proc: 1589 - REQ 1141/2024 - REQUERENDO AO SECRETARIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR PONTE.