Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/06/2024

Proc: 1343 - PL 030/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL NO 2.668, DE 09 DE MARÇO DE 2010. Proc: 1278 - PL 028/2024 - Dispõe sobre Programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no Âmbito Escolar do município de Araguaína/TO e dá outras providências. Proc: 513 - PL 020/2024 - Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências. Proc: 440 - PL 012/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo reformado onde funciona a UBS – Unidade Básica de Saúde Nova Araguaína, na cidade de Araguaína Proc: 1279 - PR 007/2024 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1473 - PLC 024/2024 - Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências. Proc: 649 - PLC 011/2024 - DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 512 - PLC 007/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1611 - REQ 1163/2024 - REQUERENDO AO SR. SECRETARIO LEANDRO PINOTTI, SECRETÁRIO DA FAZENDA, COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), A LISTA COMPLETA DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS ATIVOS DO CRÉDITO EDUCATIVO, CONCEDIDO ATRAVÉS DE BOLSA ESTUDANTIL POR ESTA SECRETARIA. Proc: 1599 - REQ 1151/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, SR. FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA VOLTAIRE, SETOR UNIVERSITÁRIO. Proc: 1597 - REQ 1149/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AMOREIRAS, ARAGUAÍNA SUL. Proc: 1596 - REQ 1148/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS MANGABEIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 1592 - REQ 1144/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. Proc: 1590 - REQ 1142/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DAS MACIEIRAS, ESQUINA COM A RUA JATOBÁ, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 1588 - REQ 1140/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 1587 - REQ 1139/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA AVENIDA PERIMETRAL DOIS, SETOR ANA MARIA. Proc: 1586 - REQ 1138/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS. Proc: 1564 - REQ 1128/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WANDERSON ARAÚJO, SETOR ANA MARIA. Proc: 1563 - REQ 1127/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 01, S/N, QD. 01, LOTE 08, SETOR PATROCÍNIO. Proc: 1561 - REQ 1126/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE OUTUBRO, SETOR VILA ROSÁRIO EM NOSSA CIDADE.