Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/06/2024

Proc: 1192 - PL 024/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Compaixão Real no Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 952 - PL 022/2024 - ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1471 - PDL 027/2024 - Concede Título de Cidadão Araguainense a KARYNNE SOTERO CAMPOS e dá outras providências. Proc: 1416 - PLC 023/2024 - CRIA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1415 - PLC 022/2024 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), COM NOVAS DEFINIÇÕES E REVOGA A LEI Nº 1.910 DE 14 DE ABRIL DE 2000 Proc: 1513 - REQ 1090/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM AMBOS OS SENTIDOS EM FRENTE AO BARATÃO PREMIUM NA AV. FILADELFIA NO SETOR JARDIM BEIRA LAGO. Proc: 1503 - REQ 1085/2024 - REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO – ASTT REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E AVENIDA PARAGUAI, SETOR ARAGUAÍNA SUL, AO LADO DO IFTO. Proc: 1497 - REQ 1080/2024 - REQUERNDO AO SENHOR AMARILDO FERNANDES DA SILVA, PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO ARAGUAÍNA - TO, IMPLANTAÇÃO   DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA A, N. 611, SETOR OESTE, ARAGUAINA/TO Proc: 1491 - REQ 1076/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA VINCE, SETOR UNIVERSITÁRIO. Proc: 1490 - REQ 1075/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EINSTEIN, SETOR UNIVERSITÁRIO. Proc: 1485 - REQ 1071/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOINVILLE, EM FRENTE A LOJA MAJESTOSO NO SETOR ITAIPU. Proc: 1484 - REQ 1070/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE E FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE A LOJA NAVY WAY, SETOR ENTROCAMENTO, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1483 - REQ 1069/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NITEROÍ, SETOR SANTA TEREZINHA. Proc: 1482 - REQ 1068/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIRANORTE, SETOR BELA VISTA II. Proc: 1481 - REQ 1067/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À FACULDADE UNOPAR NA AVENIDA ANHANGUERA, SETOR CARAJAS. Proc: 1477 - REQ 1063/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CARÁ NA RUA FERNANDO DE NORONHA, LIGANDO OS BAIRROS SANTA TEREZINHA E SETOR CARAJAS. Proc: 1475 - REQ 1061/2024 - REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEGUNDA VIA DA AV. PARAGUAI DA UFNT AO IFTO, SETOR CIMBA. Proc: 1453 - REQ 1046/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO MÁXIMO DE SOUSA NA RUA SANTA TEREZINHA, SETOR SANTA TEREZINHA. Proc: 1450 - REQ 1043/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LARANJA QD 9 LT 29, SETOR VILA AZUL. Proc: 1447 - REQ 1040/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA 18 DE MARÇO, SETOR TIÚBA.