Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/05/2024

Proc: 467 - PL 017/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO Proc: 439 - PL 011/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo construído destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na cidade de Araguaína. Proc: 3256 - PL 107/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Proc: 1004 - PLC 019/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL À SECRETARIA ESTADUAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 512 - PLC 007/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1286 - REQ 941/2024 - REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PARA O QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO. Proc: 1285 - REQ 940/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR. Proc: 1269 - REQ 932/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES BARROS, REALIZAR ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE JUVENTUDES, EM NOSSA CIDADE. Proc: 1267 - REQ 931/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NOS CRUZAMENTOS DA RUA 25 DE DEZEMBRO E RUA DOS MARÇONS, CENTRO. Proc: 1266 - REQ 930/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 21 DE ABRIL COM A RUA QUINZE DE NOVEMBRO, CENTRO. Proc: 1265 - REQ 929/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA EM FRENTE O COMERCIAL YANA, CENTRO. Proc: 1263 - REQ 928/2024 - REQUERENDO À ASTT PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PORTAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 1262 - REQ 927/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA MOLA) NA AVENIDA CONTORNO, PRÓXIMO AO COLÉGIO SILVANDIRA, SETOR COUTO MAGALHAES. Proc: 1261 - REQ 926/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSA DE SARON, SETOR JARDIM PARAISO. Proc: 1256 - REQ 921/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONTINUAÇÃO DA COBERTURA DA RODOVIÁRIA NO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM FRENTE AV. AVENIDA SANTOS DUMONT, ATÉ O CANTEIRO CENTRAL DOS TAXISTAS. Proc: 1255 - REQ 920/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASLFÁTICA NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA TEREZINHA. Proc: 1254 - REQ 919/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GRAJAÚ NO SETOR MARTINS JORGE. Proc: 1253 - REQ 918/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RODOVIÁRIA ESQUINA COM A RUA 19 DE NOVEMBRO NO CENTRO. Proc: 1228 - REQ 907/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADA NA RUA SÃO FRANCISCO, SETOR CÉU AZUL. Proc: 1227 - REQ 906/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADA NA RUA TOCANTINS, SETOR CÉU AZUL.