Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/05/2024

Proc: 1218 - PL 027/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO MUNDO AUTISTA-TO” - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 2934 - PL 097/2023 - Institui “Dia da Cavalgada do Setor Costa Esmeralda” no calendário oficial de eventos do Município de Araguaína e dá outras providencias. Proc: 2232 - PL 080/2023 - INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1217 - PLC 021/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.808/1998, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguaína/TO e dá outras providências Proc: 1216 - PLC 020/2024 - Dispõe sobre a alteração da base de contribuição dos aposentados e pensionistas do IMPAR - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 1208 - REQ 895/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA VINTE E CINCO, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 1207 - REQ 894/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E CINCO, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 1205 - REQ 892/2024 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU QUEBRA-MOLA) NA RUA PERIMETRAL A, NO DECORRER DO TRECHO ENTRE OS SETORES MORADA DO SOL 3 E JARDINS MÔNACO. Proc: 1203 - REQ 891/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, SETOR CÉU AZUL EM NOSSA CIDADE. Proc: 1202 - REQ 890/2024 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, SETOR CÉU AZUL EM NOSSA CIDADE. Proc: 1190 - REQ 883/2024 - REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PETRONIO PORTELA E RUA MARIA BEZERRA, NO JARDIM SANTA HELENA. Proc: 1189 - REQ 882/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA RAIZAL, SETOR MORADA DO SOL 1 (CANAÃ). Proc: 1188 - REQ 881/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCASCALHAMENTO NA AVENIDA RAIZAL, SETOR MORADA DO SOL 1 (CANAÃ). Proc: 1187 - REQ 880/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA TREZE ( SITUADO ENTRE A PRAÇA DO BODE ASSADO E RUA RODOVIARIA ) CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCINIO. Proc: 1186 - REQ 879/2024 - REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA SEIS ( ENTRE AS RUAS 13 E RUA 15) CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCINIO. Proc: 1174 - REQ 871/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MENINO JESUS, SETOR TIÚBA. Proc: 1173 - REQ 870/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTÇÃO ASFALTICA NA RUA 14 , SETOR MORADA DO SOL II. Proc: 1172 - REQ 869/2024 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTÇÃO ASFALTICA NA RUA B, SETOR MORADA DO SOL II. Proc: 1169 - REQ 868/2024 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CAMPOS ELÍSIOS, ENTRE A RUA ZACARIAS BARROS NO SETOR ITAPUÃ ATÉ ANTÔNIO JOSÉ DE LIRA, NO SETOR NOROESTE EM ARAGUAÍNA-TO. Proc: 1168 - REQ 867/2024 - REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARE NO CRUZAMENTO DA RUA ZACARIAS BARROS, COM A AVENIDA CAMPOS ELÍSIOS, SETOR ITAPUÃ NESTA CIDADE.